Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Assédio Sexual: Uma visão geral do novo tipo penal (Lei 10.224/2001)

Autor: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período. Natal/RN.

Prescrição. Prazo. Ação de cobrança de indenização securitária. Prazo anual começa a correr a partir da data em que a seguradora recusou o pagamento da indenização.

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP

O ministro Flávio Dino fixou prazo de 15 dias úteis

Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento

Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação.

Plano de saúde deve custear tratamento de homem portador de dependência alcoólica

Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva.